Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC), DEP. WELITON PRADO (PROS-MG), DEP. GURGEL (PSL-RJ) E DEP. JORGE BRAZ (PRB-RJ).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPS. WELITON PRADO, GURGEL E JORGE BRAZ; COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR MINAS GERAIS E DEMAIS ESTADOS BRASILEIROS; ACRESCENTANDO, ENTRE OS CONVIDADOS, O PROCON NACIONAL, O PROCON DO ACRE E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ACRE; PARA REALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Célio Moura - que "requer deferimento para que se discuta a autorização de transporte de passageiros neste trecho da Ferrovia Norte-Sul em todos os Estados que esta abrange, especialmente no Estado do Tocantins, de modo a suprir a demanda por transporte não suprida".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO).
APROVADO INCLUÍDO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS TRECHOS CONCEDIDOS, VLI E RUMO, E REALIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE) E DEP. WELITON PRADO (PROS-MG).
APROVADO, INCLUINDO OS PLANOS INDIVIDUAIS COM CARACTERÍSTICAS DE PLANOS EMPRESARIAIS.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer convite ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre os problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ NELTO (PODE-GO), DEP. ELI BORGES (SOLIDARI-TO), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ), DEP. WELITON PRADO (PROS-MG) E DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPS. ELI BORGES, WELITON PRADO E CÉLIO MOURA.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "requer a realização de Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para comparecer em Audiência Pública e apresentar a Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BETO PEREIRA (PSDB-MS), DEP. WELITON PRADO (PROS-MG) E DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PERPÉTUA ALMEIDA E WELITON PRADO.