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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h30min |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 13/2019
- do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 14/2019
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apresentação, em reunião ordinária da Comissão, do relatório final da Subcomissão Especial que Estudou os Projetos de Lei que tratam sobre o Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 2003".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 15/2019
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Lages em Santa Catarina".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 16/2019
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Seminários Regionais sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, nas regiões brasileiras".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2019
- das Sras. Lídice da Mata e Carmen Zanotto - que "pedido de informações no sentido de esclarecer esta Comissão quanto às denúncias sobre os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS".
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6 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2019
- das Sras. Lídice da Mata e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS".
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7 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2019
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para apresentação da "Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa"".
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8 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2019
- da Sra. Tereza Nelma - que " Requer que seja realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de Audiência Pública para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso)".
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