CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "requerem que seja realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de um Seminário Nacional para debater e desenvolver um planejamento decenal de ações governamentais para o envelhecimento populacional Brasileiro".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer apresentação, em reunião ordinária da Comissão, do relatório final da Subcomissão Especial que Estudou os Projetos de Lei que tratam sobre o Estatuto do Idoso - Lei 10.741 de 2003".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Lages em Santa Catarina".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Seminários Regionais sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, nas regiões brasileiras".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - das Sras. Lídice da Mata e Carmen Zanotto - que "pedido de informações no sentido de esclarecer esta Comissão quanto às denúncias sobre os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC).


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - das Sras. Lídice da Mata e Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO (PPS/SC).


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para apresentação da "Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa"".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que " Requer que seja realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de Audiência Pública para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso)".
APROVADO.