TEMA: "Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de seminários regionais no Estado da Bahia, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos do território baiano para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores, especialmente o trabalhador rural, como também sobre a economia dos municípios do Estado da Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLOS VERAS E GENERAL GIRÃO.

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Extinção do passivo do Funrural"".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ZÉ SILVA E COM INCLUSÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba"".
APROVADO COM INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEINA ANIMAL.

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer seja constituída Comissão Representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 8ª Rondônia Rural Show".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Política de Regularização Fundiária Rural, do Governo Federal".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ZÉ SILVA.

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - da Sra. Mara Rocha - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado seminário, com membros desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre o Código Florestal, em Rio Branco, no Estado do Acre".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da interdição e intervenção administrativa na Superintendência Regional do INCRA (SR18) na Paraíba".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Heitor Schuch - (REQ 11/2019) - que "requer a inclusão de convidado ao REQ 11/2019, requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais"".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ZÉ SILVA.

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de preços mínimos de café".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO EMIDINHO MADEIRA E ZÉ SILVA.

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Importância de Políticas Governamentais de Propriedade Industrial a fim de combater impactos negativos no agronegócio, reduzir seus custos, melhorar as condições dos agricultores e alavancar a economia".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MARCON.

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia 3 de dezembro como o Dia Nacional da Luta contra os Agrotóxicos".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLOS VERAS.

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário para debater a importância do Rio São Francisco para o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe e para a agricultura familiar de toda a Região, como também das consequências dos rompimentos de barragens de rejeitos a montante do rio, com a consequente poluição de suas águas, inclusive para o consumo humano".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLOS VERAS.

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a inclusão do Presidente do INCRA, General João Carlos Jesus Corrêa, na audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO E MARCON.

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tarcísio gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requeremos a realização de Audiência Pública para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Nelson Barbudo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o atual cenário da EMBRAPA".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada mesa redonda, durante a Expozebu 2019, em Uberaba MG, para discutir o cenário da Agricultura e as perspectivas do Agronegócio brasileiro".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO FRANCO CARTAFINA.

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLOS VERAS.