Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Zé Neto e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA).
APROVADO, COM A MODIFICAÇÃO PARA GRUPO DE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Vitor Lippi e outros - que "requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS VÍTOR LIPPI (PSDB/SP), ZÉ NETO (PT/BA) E LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE).
APROVADO, COM A MODIFICAÇÃO PARA GRUPO DE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - dos Srs. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Amaro Neto - que "requer a realização de seminário para debater as medidas necessárias para a difusão do empreendedorismo no Brasil e os entraves à sua expansão".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS AMARO NETO ( PRB/ES), LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE) E ZÉ NETO (PT/BA).
APROVADO, COM INCLUSÃO DE CONVITE AO SR. JOSÉ CÉSAR DA COSTA, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL E DE UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - CONAMPE.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - dos Srs. Laercio Oliveira e Tiago Dimas - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater o Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE) E TIAGO DIMAS (SOLIDARIEDADE/TO).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE CONVITE AOS SRS: NABIL SAHYOUN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJISTAS DE SHOPPING - ALSHOP; PAULO SOLMUCCI JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - ABRASEL E DE UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANQUEADOS - ASBRAF.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.456/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados". (Apensados: PL 7218/2017 e PL 9118/2017)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.036, de 1990 e 8.666, de 1993.
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7218/2017, e do PL 9118/2017, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO ZÉ NETO (PT/BA).

PROJETO DE LEI Nº 8.886/2017 - do Sr. Fábio Ramalho - que "dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007".
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação.
O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO FEZ A LEITURA DO VOTO.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO CHARLLES EVANGELISTA (PSL/MG).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E CHARLLES EVANGELISTA.