CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que " Requer que seja convidado o Presidente do Sindicato Nacional dos Parques Temáticos e Atrações Turísticas - Dr. MARCELO GUT GLASS para expor e debater, em Audiência Pública, sobre a importância dos Parques Temáticos para o Turismo"
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública com o tema "Vôlei Brasileiro e sua contribuição sócio-econômica para o país" com a presença do Ilmo. Presidente da Confederação Brasileira de Volei, o Sr. Ary Graça."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 494/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 35/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Peru sobre Cooperação Técnica na Área de Turismo, celebrado em Brasília, em 6 de dezembro de 2002."
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 273/03 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.426/03 - do Sr. Rogério Silva - que "institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo"."
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.634/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens."
RELATOR: Deputado PAULO KOBAYASHI
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO