CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 2003, QUE "INSTITUI, NA FORMA DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO, A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, ESTABELECE A SUA COMPOSIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS, ÁREA DE COMPETÊNCIA E INSTRUMENTOS DE AÇÃO".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/10/2003

A - Deliberação de Requerimentos

B - Eleição do 3º Vice-Presidente


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão que trata do PLC nº 76/03 a realização de Conferência sobre a SUDENE em São Luís do Maranhão."
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. B. Sá - (PLP 76/2003) - que "requer à Comissão Especial que trata do PLP nº 76/03 a realização de Conferência sobre o processo de reestruturação da SUDENE, na cidade de Teresina, no Piauí."
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Bosco Costa - que "requer à Comissão Especial que trata do PLC nº 76/03 a realização de Conferência sobre o processo de reestruturação da SUDENE na Cidade de Aracaju, em Sergipe."
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Helenildo Ribeiro - (PLP 76/2003) - que "requer à Comissão Especial que trata do PLP n.º 76/2003 a realização de Conferência sobre o processo de reestruturação da SUDENE na Cidade de Maceió, em Alagoas."
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.