CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h


A  - Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa, ou outros assuntos da alçada da Comissão:

  • Apresentação do Planejamento Estratégico da CMulher
         DISCUTIDO E APRESENTADO SUGESTÕES.

  • Acordo de Procedimentos para 2019
        APROVADO


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".
    DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. CHRIS TONIETTO (PSL-RJ) E DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF).
    NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos".
    NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de mesa redonda para discutir os Reflexos da Migração e Refúgio das Mulheres no Brasil".
    NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 14/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ouvir a nova Ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos sobre as políticas públicas deste Ministério".
    NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"".
    NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 16/2019 - das Sras. Tereza Nelma e Leandre - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas".
    NÃO DELIBERADO FACE O INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.