CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/03/2019

A - DESCERRAMENTO DA FOTO DO EX-PRESIDENTE - REALIZADO

B - ACORDO DE PROCEDIMENTOS DE 2019 - APROVADO

C - REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO - APROVADO


D -

REQUERIMENTOS:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização audiência pública para debater a Instituição do Dia da Luta da População em Situação de Rua".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas"
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2019".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTÁCIO RIBEIRO, POMPEO DE MATTOS, PEDRO UCZAI, ERIKA KOKAY E MARIA DO ROSÁRIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FREI ANASTÁCIO RIBEIRO E PATRUS ANANIAS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS POMPEO DE MATTOS E REGINALDO LOPES.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública com o tema "Tributação e desigualdade"".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - sistema de partilha e desigualdades regionais"".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PATRUS ANANIAS, LUIZA ERUNDINA E MARIA DO ROSÁRIO.