CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a importância e as condições do ensino superior e da qualificação do turismo no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para tratar do turismo no Estado de Minas Gerais, incluindo os equipamentos públicos que servem às atividades turísticas no Estado".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/19 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de incentivo à realização de feiras, exposições, convenções, congressos e atividades internacionais congêneres no país".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/19 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Turismo de Eventos e de Negócios no âmbito da Comissão de Turismo".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 11/19 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer "a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Especial de interesses estratégicos do Turismo"".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 12/19 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 13/19 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater e avaliar os resultados do processo de privatização dos aeroportos no Brasil".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 14/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para Cerimônia de Abertura da WTM Latin America 2019".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 15/19 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer realização de Audiência Publica para debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas Gerais, a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria Sítio Misto Cultural e Natural".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 16/19 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requerer a aprovação de Moção de Apoio à Manutenção do Decreto nº 9.731/19 que concede a turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão dispensa de visto para entrar no Brasil".
APROVADO.