CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para convidar o representante do Banco Central, a FEBRABAN, alguns bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as Associação das Administradoras de Cartões de Créditos e Serviços, bem como o Tribunal de Contas da União, para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CELSO SABINO.
APROVADO, COM ALTERAÇÕES: RETIRADA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS BANCOS ITAÚ E BRADESCO.
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2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Osires Damaso - que "requerimento para realização de Audiencia Pública com a finalidade de debater as competencias do Conselho Nacional de Politica Fazendária, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 e os impactos gerados na sociedade pela atuação do Conselho".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES: CONVITE AOS SRS. MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA E FAZENDA, PAULO GUEDES; PRESIDENTE DO CONFAZ; BRUNO PEÇANHA, DIRETOR DO CONFAZ; E SECRETÁRIOS DA FAZENDA DOS ESTADOS DE GOIÁS, MINAS GERAIS, PARÁ E TOCANTINS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PAULO GANIME.
APROVADO, COM ALTERAÇÕES: REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CDEICS.