|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/03/2019
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 16/2019
- do Sr. Daniel Trzeciak - que "solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial da Cultura, a fim de detalhar as prioridades da Pasta para o ano em curso".
|
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2019
- do Sr. Marcelo Calero - que "requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro".
|
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2019
- da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura".
|
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2019
- da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização do Seminário "Cultura Viva: uma política de Estado""
|
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2019
- da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk".
|
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2019
- da Sra. Maria do Rosário - que " Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal""
|
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 7 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.890/2013
- do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência"".
|