CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Foram eleitos

Dep. Glaustin Fokus - PSC/GO -  1º Vice-Presidente - 11 (onze) votos

Dep. Maria Rosas - PRB/SP - 2ª Vice-Presidente - 11 (onze) votos  

Dep. Diego Garcia - Pode/PR - 3º Vice-Presidente - 11 (onze) votos  



Deliberação do Acordo de Procedimentos para o ano de 2019 - Aprovado


Deliberação de Propostas:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO DIEGO GARCIA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO EDUARDO BARBOSA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer o aditamento do REQ 2/2019 CPD"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil"
APROVADO.