Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - dos Srs. Rosana Valle e Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre os diversos problemas existentes no sistema de travessia de balsas entre os municípios de Santos e Guarujá".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUÍDO COMO CONVIDADO O GOVERNADOR DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JÚNIOR BOZZELLA.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Hugo Leal e outros - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o "Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito", aprovado pela Resolução Contran nº 740, de 12 de setembro de 2018".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CHRISTIANE DE SOUZA YARED, SANTINI, ABOU ANNI E JAQUELINE CASSOL.

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os contratos vigentes celebrados entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e a empresa Píer Mauá, envolvendo a exploração de Terminal de Passageiros e a utilização de imóveis situados na área do Cais da Gamboa, bem como o aproveitamento pelo Município do Rio de Janeiro no Projeto de Revitalização da área do Porto do Rio de Janeiro, de imóveis situados no Porto do Rio de Janeiro, sob gestão da CDRJ, atualmente com uso privativo transferido à Empresa Píer Mauá, que não estão efetivamente destinados à exploração do terminal de passageiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Hugo Leal e outros - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater sobre os estudos e forma de implantação do Drogômetro, como ferramenta de fiscalização, pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito - SNT de trânsito, referente ao uso de substâncias psicoativas que determine dependência".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CHRISTIANE DE SOUZA YARED E ABOU ANNI.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a implantação do aeroporto na base aérea de Santos, situada no município de Guarujá".
APROVADO, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ALEXANDRE LEITE.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a má utilização das rodovias Anchieta-Imigrantes (principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista) em feriados e finais de semana e os inúmeros problemas de segurança nessas estradas, assim como o andamento das obras da entrada da cidade de Santos".
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM".

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a recuperação dos Armazéns (do 01 ao 08) abandonados, no bairro do Valongo no Porto de Santos e tratar da situação do PORTUS (Plano de Benefícios dos Trabalhadores Portuários)".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial para acompanhar obras das rodovias federais Transversais BR- 242 e BR- 235".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas para modernização e acompanhamento dos assuntos relacionados à Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Jaqueline Cassol - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o preço desproporcional aplicado às passagens aéreas".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater A concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a Retomada das obras de pavimentação de diversas das rodovias federais que cortam o Estado de Minas Gerais".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Abou Anni - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do CONTRAN (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores".
NÃO DELIBERADO.