TEMA: "Reunião Deliberativa para discussão e votação de proposições."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JOSÉ MÁRIO SCHREINER, NELSON BARBUDO, ZÉ SILVA, CRISTIANO VALE, MARLON SANTOS, MARCON, ALINE SLEUTJES.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - dos Srs. Carlos Veras e Marcon - que "requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, no período de 180 dias, avaliar os processos de deferimento de registro de produtos agrotóxicos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Tito - que "solicita a realização de Audiência Pública para discussão de grilagem de terras na região de Cachoeira do Estrondo, em Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a propor, acompanhar e debater pautas relacionadas à Agricultura Familiar e a Assistência Técnica e Extensão Rural".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS AFONSO HAMM E EMIDINHO MADEIRA.

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Domingos Sávio e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Mara Rocha - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoAcre 2019".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da reforma da previdência, proposta pelo Governo Federal, na agricultura familiar"
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MARCON.

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Porto Alegre/RS, para debater sobre a aplicação e os prejuízos ocasionados pelo herbicida 2,4-D".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI.

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de seminários regionais no Estado da Bahia, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos do território baiano para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores, especialmente o trabalhador rural, como também sobre a economia dos municípios do Estado da Bahia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Raimundo Costa - que "requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer seja constituída Comissão Representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2019".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ZÉ SILVA.

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de "Encontros de Debates" da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com as Frentes Parlamentares da Agropecuária das Assembleias Legislativas dos Estados".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ZÉ SILVA.

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Política de comércio exterior do novo governo e seus efeitos para o agronegócio"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Seguro agrícola"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expoingá 2019".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos resultados da reavaliação toxicológica do glifosato, realizada pela ANVISA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Cristiano Vale - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 51ª EXPOFAC - Exposição Agropecuária de Castanhal-PA de 2019".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Marcon - que "solicita seja convidada a Senhora Ministra da Agricultura Tereza Cristina a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre aspectos e sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Marcon - que "solicitamos seja convidado o Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre a extinção das tarifas antidumping sobre o leite importado da União Européia e Nova Zelândia, bem como quais são as ações do governo em relação ao Decreto 9.642/2018".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ZÉ SILVA, ISNALDO BULHÕES JR., MARCELO MORAES, PEDRO LUPION, FREI ANASTÁCIO RIBEIRO, LUIZ NISHIMORI, BOHN GASS.

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Marcon - que "solicitamos seja convidado o Senhor Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceler e do governo na política externa e de outros eventos internacionais".
APROVADO.