Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a aperfeiçoar a legislação e fiscalizar a atividade das agências reguladoras relacionadas aos direitos do consumidor".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. JORGE BRAZ (PRB-RJ), DEP. CAPITÃO WAGNER (PROS-CE), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. WELITON PRADO (PROS-MG), DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (AVANTE-RJ).
APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO CELSO RUSSOMANNO, TRANSFORMANDO EM GRUPO DE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. BETO PEREIRA (PSDB-MS), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. PEDRO AUGUSTO BEZERRA (PTB-CE), DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO) E DEP. ELI BORGES (SOLIDARI-TO).
APROVADO SUBSCRITO PELO DEPUTADO CELSO RUSSOMANNO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Célio Moura - que "solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações a liberação de registro de agrotóxicos pelo Ministério".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO), DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP), DEP. BETO PEREIRA (PSDB-MS), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN) E DEP. CAPITÃO WAGNER (PROS-CE).
APROVADO TRANSFORMADO DE CONVOCAÇÃO PARA CONVITE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO, REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COM INCLUSÃO DO TEMA DE ASSUNTOS RELATIVOS À PESCA.

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Célio Moura - que "requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do Estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins- Distribuidora de energia S/A - ETO, concessionária atuante no Tocantins".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO).
APROVADO PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA - CINDRA.

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Jorge Braz - que " Requer a Criação de Subcomissão Especial Destinada acompanhar e fiscalizar a Proteção de Dados do Consumidor".
APROVADO COM ALTERAÇÃO PARA GRUPO DE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO, INCLUINDO O PRESIDENTE DA CPI DE ENERGIA ELÉTRICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Célio Moura - que "requer a criação no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor de Subcomissão Especial destinada a discutir a Autorização, a Fiscalização e o Controle do Uso de Agrotóxicos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÉLIO MOURA (PT-TO) E DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE).
APROVADO TRANSFORMADO PARA GRUPO DE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. João Maia - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as diferenças significativas de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do país".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública, a fim de discutir a comercialização de pneu remold".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE BRAZ E AUREO.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública, a fim de debater a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
APROVADO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE BRAZ E ÁUREO.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "requer realização de Audiência Pública para debater o processo de Recuperação Judicial da AVIANCA BRASIL, quanto à realocação dos seus passageiros em voos eventualmente cancelados e/ou devolução do valor integral pago pela passagem".
APROVADO.