Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e inacabadas no País".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BOHN GASS (PT-RS), DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PR-SP), DEP. MAURÍCIO DZIEDRICKI (PTB-RS), DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), DEP. LUCAS VERGILIO (SOLIDARI-GO), DEP. MAURO NAZIF (PSB-RO), DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE) E DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras.""
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUCAS VERGILIO (SOLIDARI-GO), DEP. BOHN GASS (PT-RS), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF) E DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).
APROVADO, SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BOHN GASS E LUCAS VERGILIO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Rogério Correia - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência".
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO EM SEMINÁRIO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de um Seminário para debater a situação das empresas públicas e de economia mista, bem como as diretrizes governamentais com relação às mesmas".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. WOLNEY QUEIROZ (PDT-PE) E DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE).
APROVADO, SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ERIKA KOKAY, WOLNEY QUEIROZ E MAURO NAZIF.

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 e da Medida Provisória 871/2019 para a efetividade dos direitos trabalhistas e nas relações laborais".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, NOS TERMOS DO INCISO V DO CAPUT DO ART. 114 DO RICD.

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas sobre a Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o "Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras"".
APROVADO, TRANSFORMADA A CONVOCAÇÃO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), DEP. WOLNEY QUEIROZ (PDT-PE), DEP. MAURÍCIO DZIEDRICKI (PTB-RS) E DEP. SILVIO COSTA FILHO (PRB-PE).
APROVADO, SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ROGÉRIO CORREIA, WOLNEY QUEIROZ E SILVIO COSTA FILHO.

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Erika Kokay - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006".
APROVADO, SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ROGÉRIO CORREIA.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - da Sra. Erika Kokay - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos(as) empregados(as) da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e a possível extinção da empresa".
APROVADO, SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ROGÉRIO CORREIA.