A - Deliberação do Acordo de Procedimentos de 2019.

Discussão da matéria pelos Deputados Charles Evangelista (PSL/MG) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - dos Srs. Alexis Fonteyne e Emanuel Pinheiro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB/MT), ZÉ NETO (PT/BA) E ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS PRESIDENTES DA UNIÃO NACIONAL DE ENTIDADES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS - UNECS E DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS - FENATRAD.

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "requer seja convidado o Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Zé Neto - que "requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA), BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM), TIAGO DIMAS (SOLIDARIEDADE/TO), AMARO NETO ( PRB/ES) E CHARLLES EVANGELISTA (PSL/MG).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE PEQUENOS CONSTRUTORES - FENAPC E DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI.

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Efraim Filho e outros - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS EFRAIM FILHO (DEM/PB) E ZÉ NETO (PT/BA).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - dos Srs. Helder Salomão e Amaro Neto - (REQ 5/2019) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada".
APROVADO.