CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAR AS BARRAGENS EXISTENTES NO BRASIL, EM ESPECIAL, ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AO ROMPIMENTO EM BRUMADINHO-MG
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2019



A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


TEMA: "Impacto sobre as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeito em Brumadinho/MG."


Padre RENÊ LOPES, Paróquia de Brumadinho; (Req. 10/19);

WISTON CAETANO DE SOUZA, Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; (Req. 10/19);

WARLEY FERREIRA COSTA BRAUNE, Representante dos Atingidos pela Barragem da Companhia Siderúrgica Nacional; (Req. 10/19);

MARCELO LIMA, Instituto Evandro Chagas - IEC; (Req. 2/19);

BRUNO MILANEZ, Professor no programa de pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora; e (Req. 10/19);

ALESSANDRA CARDOSO, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos. (Req. 10/19).

(Requerimentos 2/19 e 10/19, de autoria, respectivamente, dos Deputados Áurea Carolina e Zé Silva)


B - Deliberação de requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer envio de solicitação de incremento excepcional no aporte de recursos destinados ao Programa Saúde na Escola para ação específica no município de Brumadinho"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que realizada uma consulta pública online ao conjunto de proposições que serão apresentadas por esta Comissão"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que sejam solicitadas informações às empresas mineradoras Vale S.A. e ArcelorMittal".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública e solicita informações sobre a Mina da Alegria, em Mariana - MG".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT-MG).


5 -

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que sejam solicitadas à Agência Nacional de águas - ANA e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas informações sobre a qualidade da água do Rio São Francisco"
APROVADO.

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 13h