CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/2019


TEMA: "Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora e deliberação de requerimentos"


  • Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora;

  • Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 15
    HORÁRIO: 14h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer seja convidada a Sra. Ana Carolina Querino representante interina da Organização da Nações Unidas Mulheres no Brasil".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discussão de eventuais medidas e instrumentos de proteção às vítimas, testemunhas, entre outros"
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para conhecimento e troca de informações acerca do acompanhamento dos casos de violência contra a mulher e feminicídio no País".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer a realização de Reunião, nos Estados e Distrito Federal, com Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater: "A violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial" ".
    APROVADO.