Às onze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Júnior Ferrari e Reginaldo Lopes - Sub-Relatores; Alê Silva, André Janones, Áurea Carolina, Dr. Frederico, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Jose Mario Schreiner, Lincoln Portela, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Guedes, Rogério Correia , Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Braide, Franco Cartafina, Pinheirinho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Cabo Junio Amaral, Danilo Cabral, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Flávia Morais, Gilberto Abramo, Igor Timo, João H. Campos, Júlio Delgado, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez e Subtenente Gonzaga.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia dezenove de março de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou, nos termos
regimentais, a sinopse do expediente recebido: Ofício 12/2019, do Deputado
Júnior Ferrari, em que solicita justificativa de falta das ausências nas
reuniões dos dias 26/02, 27/02 e 12/03, em razão de ter cumprido
compromissos político-partidários. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública -
Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador anunciou que a audiência pública contaria com a presença dos senhores: DENES MARTINS DA COSTA LOTT, Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto;
SIDNEY NICODEMOS, Professor do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Doutor em Engenharia
Metalúrgica e de Minas na área de Concentração em Ciência e Engenharia de
Materiais; e MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO, Doutor
em Geologia pela Albert-Ludwigs Universität Freiburg, Alemanha e
ex-professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro
Preto. O Coordenador esclareceu que a Audiência
Pública cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento
10/2019, de sua autoria. Tema da audiência: Descomissionamento das
estruturas e tecnologias de aproveitamento de rejeitos. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam
observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra
a todos os convidados. Encerradas as explanações, teceram
considerações e formularam questionamentos os Deputados Rogério Correia, Áurea Carolina,
André Janones, Newton Cardoso Jr, Vilson da Fetaemg. O Coordenador
concedeu a palavra a Fernanda Perdigão, representante das entidades Abrace
a Serra e Comitê Popular da Zona
Rural de Brumadinho, e Francisco Rodrigo Soares, Conselheiro da
Fundação Rio Parnaíba. O Coordenador passou, então, a palavra aos
convidados para que eles fizessem suas considerações finais. Fez uso da
palavra para fins de comunicação de liderança os Deputados Rogério Correia
e Áurea Carolina.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia vinte e seis de março, às treze
horas, destinada à Audiência Pública e deliberação de requerimentos, e
encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e seis minutos. E, para
constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata,
que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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