CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAR AS BARRAGENS EXISTENTES NO BRASIL, EM ESPECIAL, ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AO ROMPIMENTO EM BRUMADINHO-MG
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2019.

Às onze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e um de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Júnior Ferrari e Reginaldo Lopes - Sub-Relatores; Alê Silva, André Janones, Áurea Carolina, Dr. Frederico, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Jose Mario Schreiner, Lincoln Portela, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Guedes, Rogério Correia , Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Braide, Franco Cartafina, Pinheirinho e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Cabo Junio Amaral, Danilo Cabral, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Euclydes Pettersen, Flávia Morais, Gilberto Abramo, Igor Timo, João H. Campos, Júlio Delgado, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima reunião, realizada no dia dezenove de março de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou, nos termos regimentais, a sinopse do expediente recebido: Ofício 12/2019, do Deputado Júnior Ferrari, em que solicita justificativa de falta das ausências nas reuniões dos dias 26/02, 27/02 e 12/03, em razão de ter cumprido compromissos político-partidários. ORDEM DO DIA: Audiência Pública -  Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador anunciou que a audiência pública contaria com a presença dos senhores: DENES MARTINS DA COSTA LOTT, Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto; SIDNEY NICODEMOS, Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas na área de Concentração em Ciência e Engenharia de Materiais; e MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO, Doutor em Geologia pela Albert-Ludwigs Universität Freiburg, Alemanha e ex-professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto. O Coordenador esclareceu que a Audiência Pública cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento 10/2019, de sua autoria. Tema da audiência: Descomissionamento das estruturas e tecnologias de aproveitamento de rejeitos. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra a todos os convidados. Encerradas as explanações, teceram considerações e formularam questionamentos os Deputados Rogério Correia, Áurea Carolina, André Janones, Newton Cardoso Jr, Vilson da Fetaemg. O Coordenador concedeu a palavra a Fernanda Perdigão, representante das entidades Abrace a Serra e Comitê Popular da Zona Rural de Brumadinho, e Francisco Rodrigo Soares, Conselheiro da Fundação Rio Parnaíba. O Coordenador passou, então, a palavra aos convidados para que eles fizessem suas considerações finais. Fez uso da palavra para fins de comunicação de liderança os Deputados Rogério Correia e Áurea Carolina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e seis de março, às treze horas, destinada à Audiência Pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.