LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Reunião deliberativa ordinária para eleição das vice-presidências e deliberação do Acordo de Procedimentos e de requerimentos"

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Foram eleitos para:

1º Vice-presidente: Deputado Padre João

2º Vice-presidente: Deputado Túlio Gadêlha

3º Vice-presidente: Deputado Camilo Capiberibe

Acordo de Procedimento:Concedida vista ao Deputado Eli Borges, por duas sessões.

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre os impactos às comunidades quilombolas em razão da assinatura, pelos governos do Brasil e do Estados Unidos, de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão".
APROVADO. OS DEPUTADOS FREI ANASTACIO E PADRE JOÃO SUBSCREVERAM A PROPOSIÇÃO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".
APROVADO. O DEPUTADO MARCIO JERRY SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental".
APROVADO. O DEPUTADO CAMILO CAPIBERIBE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho".
APROVADO. OS DEPUTADOS PADRE JOÃO, FREI ANASTÁCIO E SÓSTENES CAVALCANTE SUBSCREVERAM A PROPOSIÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o a situação dos Conselhos, Comitês e Comissão vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para debater a respeito de problemas vivenciados por famílias dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a realização de audiência pública para discutir os perigos das redes sociais para as crianças e os adolescentes"
APROVADO COM ALTERAÇÕES. A EMENTA PASSA A CONTAR COM O SEGUINTE TEXTO: "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PERIGOS DA "DEEP WEB" PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES." OS SEGUINTES CONVIDADOS FORAM SUPRIMIDOS: "REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES: FACEBOOK BRASIL; WHATSAPP E YOUTUBE. FOI ADICIONADO O SEGUINTE CONVIDADO: DANIEL NASCIMENTO, CEO DA DN PONTO COM, CONSULTOR EM SEGURANÇA DIGITAL.".

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP nº 870, de 2019 sobre os Direitos Humanos à Alimentação"
APROVADO. O DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA SUBSCREVEU A PROPOSIÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Situação dos Anistiados Políticos no Brasil".
APROVADO.