LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

Aprovado o Acordo de Procedimentos da Comissão de Educação - 2019.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - dos Srs. Aliel Machado e Alessandro Molon - que "requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação".
APROVADO NA FORMA DE CONVITE. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 2, 11, 15 E 32 .

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide e outros - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MEC"
APROVADO NA FORMA DE CONVITE. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 1, 11, 15 E 32. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade".
RETIRADO DE OFÍCIO PARA REORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de audiência pública para discutir o fomento aos denominados colégios cívico-militares pelo Ministério da Educação"
APROVADO REQ DE INVERSÃO PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O PRIMEIRO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO. APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 19/2019. SUBSCREVEU O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da educação domiciliar, sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 16/19. SUBSCREVEU O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas "O PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação: direitos, democratização, soberania e desenvolvimento nacional"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma da Previdência e os impactos na educação e sobre os/as professores/as".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PEDRO UCZAI, PROFESSOR ISRAEL BATISTA, BIRA DO PINDARÉ, ROSE MODESTO, REJANE DIAS E IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminários Regionais para encorajar, criar e ampliar mobilizações que fortaleçam direitos e políticas para as mulheres, fazendo especial referência ao Dia Internacional da Mulher e ao mês da Mulher".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Raul Henry - que " Requer a realização de audiência pública para debate sobre o Programa do atual Governo na área da Educação, com presença do Ministro Ricardo Vélez Rodríguez".
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 1, 2, 15 E 32.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Professor Israel Batista e outros - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país".
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 31/2019. SUBSCREVEU A DEPUTADA TÁBATA AMARAL.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com o Presidente do INEP, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão".
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 1, 2, 11 E 32. A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA, PELA MANHÃ.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicito a realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação e com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, para discussão sobre ensino em casa ou homeschooling"
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 06/19.

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre a militarização das escolas públicas ou escolas cívico-militares no país".
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 5/2019. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO IDILVAN ALENCAR.

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de seminário ou conjunto de Audiências Públicas, para debater as responsabilidades da União e dos estados para com o transporte escolar de universitários de suas respectivas redes e a transferência de recursos aos municípios que efetuam esse serviço, que não é de sua responsabilidade prioritária".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de debater os esforços para a manutenção e ampliação de escolas em tempo integral".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca do transporte escolar universitário dos estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Mato Grosso, para discutir a implementação do Plano Estadual de Educação do Estado e os desafios educacionais à luz do PNE"
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO WALDENOR PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE, para debater os 5 anos do Plano Nacional de Educação - PNE e realizar um balanço estratégico do mesmo".
APROVADO. SUBSCREVEU A DEPUTADA PROFESSORA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários regionais para discutir a situação dos campus fora de sede/avançados dos Institutos Federais".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TÚLIO GADÊLHA, EDIMILSON RODRIGUES E A DEPUTADA ROSA NEIDE.

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que " Requer a realização de audiência pública destinada a debater medidas preventivas a eventos violentos em escolas, tais como o acontecido no município de Suzano, Estado de São Paulo".
APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 12/2019. SUBSCREVEU O DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA E A DEPUTADA TÁBATA AMARAL. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA, PELA MANHÃ.

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério".
APROVADO REQ DE INVERSÃO PARA QUE ESSE ITEM FOSSE O PRIMEIRO A SER DELIBERADO NA REUNIÃO. APROVADO. SERÁ ATENDIDO EM CONJUNTO COM OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 1, 2, 11 E 15.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.965/2015 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 182/2005) - que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar". (Apensado: PL 2434/2015 (Apensado: PL 3238/2015))
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP, do PL 2434/2015, e do PL 3238/2015, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Alex Canziani, em 30/08/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.