A - Eleição para os cargos de 2º e de 3º vice-Presidentes;

       ADIADA A REALIZAÇÃO.

B - Discussão do Acordo de Procedimentos da CREDN para 2019;

       ADIADA A DISCUSSÃO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro e outros - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura da Pasta".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CARLOS ZARATTINI (PT/SP), DAVID MIRANDA (PSOL/RJ) E PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro e outros - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente, aos membros da CREDN, as prioridades para a Política Externa Brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura da Pasta".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CLAUDIO CAJADO (PP/BA), GLAUBER BRAGA (PSOL/RJ) E PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Perpétua Almeida - que "requer, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional sobre os desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Perpétua Almeida - que "requer, nos termos regimentais a realização de seminário internacional sobre o presente e o futuro da Política Externa Brasileira".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão Permanente sobre migração no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Indústria Nacional de Defesa no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Tadeu Alencar e outros - que "requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a política comercial brasileira com o exterior".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAMILO CAPIBERIBE (PSB/AP), GLAUBER BRAGA (PSOL/RJ) E PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO, COM A TRANSFORMAÇÃO PARA CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar da crise humanitária na Venezuela. "
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - dos Srs. Pr. Marco Feliciano e Perpétua Almeida - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - dos Srs. Pr. Marco Feliciano e Perpétua Almeida - que "requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - dos Srs. Vanderlei Macris e Perpétua Almeida - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais, aprovação de Moção de Louvor ao Governo do Estado de Israel pelo apoio prestado no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações comercias e diplomáticas com China, Cuba, Países Árabes, EUA e Europa e a defesa dos interesses nacionais".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A TRANSFORMAÇÃO PARA CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA.

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "requer a realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Agência Espacial Brasileira e da Embaixada Americana a fim de debatermos o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PSL/SP) E PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB/AC). APROVADO O REQUERIMENTO.