CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019


TEMA: "Eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de Requerimentos."


A - Eleição dos Vice-Presidentes

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - dos Srs. Erika Kokay e Marcelo Calero - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para apresentação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO MARCELO CALERO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - dos Srs. Eduardo Barbosa e João H. Campos - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca dos Tratamentos Medicamentosos, Avaliações Tecnológicas em Saúde, Reabilitação, Qualidade de Vida, Pesquisas e Políticas Públicas voltadas para os pacientes com Esclerose Múltipla".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO JOÃO H. CAMPOS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - dos Srs. Eduardo Barbosa e João H. Campos - que "requer o desarquivamento de proposição - PRC 345, de 2018".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO JOÃO H. CAMPOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Erika Kokay e outros - (PL 9382/2017) - que "requer o desarquivamento do PL 9382/2017"
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO MARCELO CALERO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - dos Srs. Geovania de Sá e Diego Garcia - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras"".
APROVADO COM ALTERAÇÕES. SUBSCREVEU O DEPUTADO DIEGO GARCIA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - dos Srs. Erika Kokay e Marcelo Calero - que " Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO MARCELO CALERO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - dos Srs. Erika Kokay e Marcelo Calero - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a medidas no âmbito do atendimento às pessoas com Síndrome de Down".
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO MARCELO CALERO.