CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019


TEMA: "Reunião Deliberativa Ordinária"


  • Votação do Acordo de Procedimentos 2019

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 16
    HORÁRIO: 11h30min

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - dos Srs. Gilberto Nascimento e Lourival Gomes - que "requer autorização para que a Comissão participe do lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos" e realize coffee break em celebração".
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LOURIVAL GOMES (PSL/RJ).


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas".
    DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LOURIVAL GOMES (PSL-RJ).
    APROVADO.
    .


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para discutir as prioridades de agenda para a pessoa idosa".
    DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LÍDICE DA MATA (PSB-BA).
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Leandre e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA".
    DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE).
    DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO).
    DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (PRB-PE).
    APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DÊNIS BEZERRA (PSB/CE), DULCE MIRANDA (MDB/TO) E OSSESIO SILVA (PRB/PE). A PEDIDO DO DEPUTADO DENIS BEZERRA, SERÁ ESTENDIDO O CONVITE PARA A AUDIÊNCIA A REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2019 de consolidação dos trabalhos realizados".
    APROVADO.
    .


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso".
    DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO), DEP. OSSESIO SILVA (PRB-PE) E DEP. MAURÍCIO DZIEDRICKI (PTB-RS).
    DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE).
    APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DULCE MIRANDA (MDB/TO), OSSESIO SILVA (PRB/PE), MAURÍCIO DZIEDRICKI (PTB/RS) E DENIS BEZERRE (PSB/CE).


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer que esta Comissão participe da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e das reuniões municipais e estudais preparatórias".
    DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (PRB-PE).
    DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FERNANDO RODOLFO (PR-PE).
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria desta Comissão".
    APROVADO.