CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

 

A -

Eleição dos Vice-Presidentes:

Chapa Única: 23 Votos

Em Branco: 3 Votos

Total: 26 Votos

ELEITOS:

1º Vice-Presidente: Deputado Benes Leocádio - PRB/RN;

2º Vice-Presidente: Deputado Cássio Andrade - PSB/PA;

3º Vice-Presidente: Deputado Édio Lopes - PR/RR.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Júnior Ferrari - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela CELPA no Estado do Pará, sobre possíveis infrações e quebra de contrato por parte da Concessionária de serviços públicos na área de Energia Elétrica e a busca de uma solução técnica e/ou tributária para a redução das tarifas de energia elétrica no Estado".
APROVADO, TENDO SIDO RETIFICADO, PELO AUTOR, O ITEM Nº 5 DA LISTA DE CONVIDADOS, PARA REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELO DEPUTADO LÉO MORAES. ACATADA A SUGESTÃO DO DEP. LÉO MORAES PARA INCLUIR, NA LISTA DE CONVIDADOS, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO SETOR ELÉTRICO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Silas Câmara e outros - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE JOÃO, ARNALDO JARDIM, ADOLFO VIANA E GREYCE ELIAS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Silas Câmara e outros - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater e saber o plano de Governo, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior - Ministro de Estado de Minas e Energia".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM, PADRE JOÃO, ADOLFO VIANA E GREYCE ELIAS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Benes Leocádio e outros - que "requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de Energia"
APROVADO, TRANSFORMADO EM SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - dos Srs. Silas Câmara e Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater incentivos para baterias de ion lítio para carros elétricos e equipamentos".
APROVADO, TENDO SIDO SUBSCRITO PELA DEPUTADA GREYCE ELIAS.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Padre João e outros - que "requer seja convidado o Senhor Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca do tema "modelagem da privatização da Eletrobrás pela abertura de capital acionário da empresa"".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Padre João e outros - que "solicita audiência pública para discutir os impactos da venda integral das refinarias da Petrobras sobre o mercado de derivados de petróleo".
APROVADO.