CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019


TEMA: "Eleição para cargos de Vice-Presidente da mesa diretora e deliberativa de proposições"


A - Eleição:

Total de votantes: 27

1º Vice-Presidente: Deputado MAURO LOPES - MDB/MG - Votos: 24. Brancos: 3 ;

2ª Vice-Presidente: Deputada JAQUELINE CASSOL - PP/RO - Votos: 24. Brancos: 3.

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Vanderlei Macris - que "convite para o Ministro da Infraestrutura comparecer a CVT".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAMILO CAPIBERIBE, HUGO LEAL E BOSCO COSTA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater à exploração da infraestrutura da Estrada de Ferro EF- 151, no trecho compreendido entre Porto Nacional/TO e Estrela d''Oeste/SP, denominado Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC)"
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). SUBSCRITO PELO DEPUTADO VICENTINHO JÚNIOR.
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3 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM O DNIT JÁ EM ANDAMENTO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JÚNIOR BOZZELLA E JOSÉ NELTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes no Município de Porongatu/GO, para discutir a privatização e concessão da BR-153".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO: CONVERTIDO PARA MESA REDONDA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as obras de infraestrutura previstas para o Estado de Sergipe, o trecho Rodoviário da BR 101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao Estado de Sergipe"
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALDEVAN NOVENTA.