CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoLondrina 2019".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Nelson Barbudo - que "solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FREI ANASTÁCIO RIBEIRO E JESUS SÉRGIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais"
APROVADO COM A ALTERAÇÃO DO TERMO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" PARA "AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO"., E VOTO CONTRÁRIO DO DEP. FREI ANASTÁCIO RIBEIRO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de seminários regionais no Estado de Sergipe, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos dos territórios sergipanos para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores e também sobre a economia dos municípios sergipanos".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Heitor Schuch - que "requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais"".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PRESENTES: AFONSO HAMM, AROLDO MARTINS, BETO FARO, BOSCO COSTA, CRISTIANO VALE, DAGOBERTO NOGUEIRA, DIMAS FABIANO, DOMINGOS SÁVIO, DRA. VANDA MILANI, EMIDINHO MADEIRA, EVAIR VIEIRA DE MELO, FAUSTO PINATO, FRANCO CARTAFINA, FREI ANASTACIO RIBEIRO, HEITOR SCHUCH, ISNALDO BULHÕES JR., JERÔNIMO GOERGEN, JOÃO DANIEL, JUAREZ COSTA, JUNIOR LOURENÇO, LUCIO MOSQUINI, LUIZ NISHIMORI, LUIZ CARLOS, MARA ROCHA, MARCELO BRUM, MARCELO MORAES, MARCON, NELSON BARBUDO, NERI GELLER, PASTOR GILDENEMYR, PEDRO LUPION, RAIMUNDO COSTA, ROBÉRIO MONTEIRO, ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, SCHIAVINATO, TITO, VALMIR ASSUNÇÃO, VALTENIR PEREIRA, VERMELHO, VILSON DA FETAEMG, ZÉ CARLOS E ZÉ SILVA; AJ ALBUQUERQUE, ALCIDES RODRIGUES , ARNALDO JARDIM, BENES LEOCÁDIO, CARLOS HENRIQUE GAGUIM, CARLOS VERAS, CAROLINE DE TONI, CÉLIO MOURA, CELSO MALDANER, CHARLES FERNANDES, CHRISTINO AUREO, DANIEL FREITAS, DARCI DE MATOS, DIEGO ANDRADE, DIEGO GARCIA, DR. LUIZ OVANDO, ENÉIAS REIS, GENINHO ZULIANI, GREYCE ELIAS, JESUS SÉRGIO, JÚLIO CESAR, JÚNIOR MANO, LUCAS REDECKER, MAGDA MOFATTO, MANUEL MARCOS, MARRECA FILHO, NIVALDO ALBUQUERQUE, OTACI NASCIMENTO, PAULO BENGTSON, PEDRO WESTPHALEN, RODRIGO AGOSTINHO, ROSE MODESTO, SERGIO SOUZA, SERGIO TOLEDO, SEVERINO PESSOA, SILVIA CRISTINA, TONINHO WANDSCHEER E VINICIUS POIT.