Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater os principais programas e projetos da pasta".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP), DEP. JÚLIO CESAR (PSD-PI), DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG), DEP. BIBO NUNES (PSL-RS), DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. GUSTAVO FRUET (PDT-PR), DEP. CARLOS CHIODINI (MDB-SC), DEP. ANGELA AMIN (PP-SC) E DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA).
APROVADO, EM BLOCO, COM OS REQUERIMENTOS NºS 2 E 4, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. André Figueiredo - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, para exposição a esta Comissão, sobre as principais políticas, prioridades e planos a serem executados no âmbito da pasta".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP), DEP. JÚLIO CESAR (PSD-PI), DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG), DEP. BIBO NUNES (PSL-RS), DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. GUSTAVO FRUET (PDT-PR), DEP. CARLOS CHIODINI (MDB-SC), DEP. ANGELA AMIN (PP-SC) E DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA).
APROVADO, EM BLOCO, COM OS REQUERIMENTOS NºS 1 E 4, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Bibo Nunes e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIBO NUNES (PSL-RS), DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG), DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP), DEP. GENERAL PETERNELLI (PSL-SP), DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), DEP. LUIS MIRANDA (DEM-DF), DEP. ALEX SANTANA (PDT-BA), DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP), DEP. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD-SP), DEP. TIAGO DIMAS (SOLIDARI-TO) E DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VINICIUS POIT, SÂMIA BOMFIM, MARGARIDA SALOMÃO E LUIS MIRANDA.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SR. DANNY KABILJO, DA EMPRESA FULL FACE, REPRESENTANTE DO SETOR DE STARTUPS; SR. DANILO DONEDA, PROFESSOR DO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO (IDP) E ADVOGADO ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; E REPRESENTANTES DAS EMPRESAS HUAWEI E NEC.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "solicito seja convidado o Sr. Marcos César Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para apresentar para o conjunto desta Comissão os principais projetos e ações frente ao Ministério".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP), DEP. JÚLIO CESAR (PSD-PI), DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG), DEP. BIBO NUNES (PSL-RS), DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. GUSTAVO FRUET (PDT-PR), DEP. CARLOS CHIODINI (MDB-SC), DEP. ANGELA AMIN (PP-SC) E DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA).
APROVADO, EM BLOCO, COM OS REQUERIMENTOS NºS 1 E 2, DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Márcio Jerry e outros - que "requer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América".
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CLEBER VERDE E LUIS MIRANDA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO JERRY (PCDOB-MA), DEP. LUIS MIRANDA (DEM-DF), DEP. CLEBER VERDE (PRB-MA) E DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP).
APROVADO, NA FORMA DE CONVITE, E COM A TRANSFORMAÇÃO EM AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas e outras providências afetas ao tema das Fake News e crimes cibernéticos".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG), DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP), DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP), DEP. TIAGO DIMAS (SOLIDARI-TO), DEP. JEFFERSON CAMPOS (PSB-SP) E DEP. ANGELA AMIN (PP-SC).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARGARIDA SALOMÃO, ALEX SANTANA, ÂNGELA AMIN E LUIS MIRANDA.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: PROFESSOR SÉRGIO AMADEU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC; SRA. ISABELA BAGUEROS, DIRETORA-EXECUTIVA DO PROJETO TOR (THE ONION ROUTER); SRA. MARIANA VALENTE, DA INTERNETLAB; SR. RENATO OPICE BLUM, ADVOGADO ESPECIALISTA; E REPRESENTANTES DA COALISÃO DIREITOS NA REDE E DO GOVERNO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR (PDT-BA).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Alex Santana e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso das tendências tecnológicas Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning, e os impactos no contexto social".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALEX SANTANA (PDT-BA), DEP. MARGARIDA SALOMÃO (PT-MG), DEP. VINICIUS POIT (NOVO-SP), DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP) E DEP. ANGELA AMIN (PP-SC).
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARGARIDA SALOMÃO, VINICIUS POIT E VITOR LIPPI.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SR. MAURÍCIO TELES BARBOSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA; PROFESSOR SÉRGIO AMADEU, DO COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL (CGI.BR); CARLOS AFFONSO SOUZA, DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO (ITS RIO); ANDRIEI GUTIERREZ, DA IBM (WATSON); E REPRESENTANTES DO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES (CPQD), E DA FACULDADE DE ENGENHARIA E GESTÃO DO CONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC).
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