A - Deliberação do Acordo de Procedimentos da CDEICS - 2019

DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA), AUGUSTO COUTINHO (SOLIDARIEDADE/PE) E CHARLLES EVANGELISTA (PSL/MG).

RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer a realização de audiência Pública para discutir a falta de prestação de serviços federais no Estado do Maranhão, a exemplo da ausência da representação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Sem a infraestrutura adequada, o Estado não consegue desenvolver sua economia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "requer autorização de despesas para contratação de serviços de alimentação para as reuniões e eventos realizados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - dos Srs. Bosco Saraiva e Zé Neto - que "requer seja convidado o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO ZÉ NETO (PT/BA).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA CIRCULAR 5, DE 2019, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, COMO ASSUNTO A SER ESCLARECIDO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Zé Neto e outros - que "requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da edição da Circular 05, de 2019, da Secretaria de Comércio Exterior".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - dos Srs. Zé Neto e José Ricardo - que "requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), TIAGO DIMAS (SD/TO),VÍTOR LIPPI (PSDB/SP) E JOSÉ RICARDO (PT/AM).
APROVADO.