CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019


TEMA: "Discussão e Votação do Acordo de Procedimento da Comissão de Desenvolvimento Urbano para 2019 e Deliberação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

 A - Acordo de Procedimentos.

        Aprovado o acordo.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicito seja convidado o Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a dotação orçamentária para o Programa para o ano de 2019".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ADRIANO DO BALDY (PP-GO).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEX MANENTE (PPS-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARCELO NILO (PSB-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, SENHOR CELSO TOSHITO MATSUDA. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ALEX MANENTE E JOSE NELTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2019, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FRANCISCO JR. (PSD-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita que sejam instituídos encontros denominados "Novos marcos de desenvolvimento urbano" da Comissão de Desenvolvimento Urbano com gestores e entidades da sociedade civil para debater assuntos correlatos às Competências desse Colegiado".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FRANCISCO JR. (PSD-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita que sejam instituídos o Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FRANCISCO JR. (PSD-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer realização de reuniões, na sala da Presidência da Comissão, com "Coffee Breaks", entre a Presidência e Parlamentares do Colegiado com convidados da Sociedade Civil Organizada".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FRANCISCO JR. (PSD-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para tratar sobre a implementação e acompanhamento de Cidades Inteligentes no âmbito nacional".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JOSÉ NELTO (PODE-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.