CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

 

A -

Acordo de Procedimentos para 2019:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Sergio Souza - que " Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. ""


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais".