LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A - DESCERRAMENTO DA FOTO DO EX-PRESIDENTE

B - ACORDO DE PROCEDIMENTOS DE 2019

C - REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização audiência pública para debater a Instituição do Dia da Luta da População em Situação de Rua".

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas"

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2019".

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência".

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes".

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019".

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública com o tema "Tributação e desigualdade"".

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - sistema de partilha e desigualdades regionais"".

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".