TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil- demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2019 - do Sr. Jorge Braz - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Namíbia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.746/2018 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a ocupação de terrenos de marinha".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.747/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Rossieli Soares, Ministro da Educação, sobre o encerramento dos programas de bolsas DINTER Novas Fronteiras, PIQDTEC, PNPD e PRODOC, coordenados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.748/2018 - do Sr. Henrique Fontana - que "requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do Programa Mais Médicos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.749/2018 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer informações ao Ministro de Estado da Segurança Pública sobre o processo de fiscalização das instituições financeiras, no que se refere ao cumprimento da Lei nº13.654, de 23 de abril de 2018 que alterou a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.750/2018 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações do Ministério do Trabalho sobre saldos nas contas do FGTS".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.751/2018 - do Sr. Alan Rick - que "solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.752/2018 - dos Srs. Alan Rick e Diego Garcia - que "solicita informações ao Ministro de Justiça acerca dos critérios utilizados para classificar o desenho "Super Drags" como adequado para adolescentes de 16 anos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.753/2018 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações acerca do projeto de pavimentação da BR 308".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.754/2018 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre Relatório do COAF que envolve repasses financeiros com indícios de ilícitos entre o ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz, e a atual cônjuge do Sr. Jair Messias Bolsonaro".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.755/2018 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer que o Ministro de Estado da Justiça preste informações referentes aos contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.756/2018 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.757/2018 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, a respeito do conflito entre o § 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da ANTAQ e a Lei 9.432/97".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.758/2018 - do Sr. Lobbe Neto - que "requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Cultura a respeito da regulamentação da Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o instituto do depósito legal"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2019 - do Sr. Fred Costa - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a segurança, monitoramento e plano de prevenção de acidentes das barragens que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2019 - do Sr. Celso Sabino - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito das barragens existentes no Estado do Pará, bem como os projetos com utilização de barragens pendentes de análise quanto ao licenciamento e outorga".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a frota de helicópteros da Polícia Federal deslocados para auxiliar nas buscas às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2019 - do Sr. Carlos Bezerra - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a instituição da outorga pelo direito de uso da água em hidrovias, no âmbito da Agência Nacional de Águas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que sejam encaminhados ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania as seguintes perguntas sobre repasses e empenhos do para realizados pelo Ministério do Esporte em 2018 em favor do Governo do Distrito Federal e outros Estados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos referente à instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, mediante a sanção da Lei Federal n° 13.798, de 3 de janeiro de 2019, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2019 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "solicita informação ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os 100 (cem) maiores devedores do INSS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2019 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais e quantos são os imóveis do INSS que estão em desuso e que podem ser vendidos e quais os valores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, sobre o impacto financeiro estimado sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em caso de inclusão da totalidade dos estudantes de Medicina no benefício de que trata o art. 6º-B, II, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações para o Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre sistema de Outorga para uma rodovia, com cobrança de pedágio, e sua viabilidade para ser aplicado na BR 319"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação sobre a retirada de vídeos da página eletrônica do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de esclarecer esta Casa quanto à destinação e preservação do acervo documental do extinto Ministério do Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que tange aos custos para os cofres públicos do envio de aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia, com o objetivo de trazer Cesare Battisti à Brasília, face à detenção do mesmo pela Interpol, em Santa Cruz de la Sierra".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Minas e Energia quanto às ações relativas aos desastres das barragens da Samarco Mineração, em Mariana/MG e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Pagamento do seguro defeso no estado do AMAZONAS"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Infraestrutura, no âmbito das competências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre a prorrogação antecipada de contratos de arrendamento no Porto de Niterói (RJ)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 18/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações acerca da Norma Geral de Ação da Força-Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao crime organizado no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca da entrada e saída de lobistas das dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, durante o período de transição do governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do Decreto nº 9.685/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a "hibernação" / interrupção das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN da PETROBRAS em LARANJEIRAS - SE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2019 - do Sr. João H. Campos - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações quanto às providências que estão sendo adotadas pela administração pública federal, direta e indireta, face o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (MG)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca da suspensão da tarifa sobre importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2019 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre previsão de obras de reparos e manutenção na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Itapebi/BA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2019 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre o impacto orçamentário-financeiro de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a regra de repactuação de dívidas de crédito rural de que trata a Lei 13.340 de 28 de setembro de 2016. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 139/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito da extinção de autorização de outorgas de rádios comunitárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 140/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas quanto aos contratos temporários firmados pela INFRAERO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 141/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "informações sobre planejamentos e prazos para evitar novos apagões em Manacapuru e Iranduba".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 142/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr, Sergio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 143/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "solicita informações ao Exmo. Sr Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Justiça e Segurança Publica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 144/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações ao Ministro do Estado de Minas e Energia sobre responsabilidade técnica dos profissionais que elaboram os projetos técnicos da Vale S.A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do estudo atuarial que sustenta as medidas adotadas pela reforma da previdência, bem como seus impactos no sistema previdenciário e respectivos beneficiários e segurados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2019 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita ao Ministro da Economia informações sobre os relatórios consolidados dos créditos previdenciários inscritos em dívida ativa da União e o montante das renúncias de tributos previdenciários especificando os setores que delas se beneficiam e em que proporção".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 147/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre os processos de concessão de registros de agrotóxicos no presente exercício".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer informações ao Ministério da Economia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde que versa sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150/2019 - do Sr. Marcon - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2019 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações desenvolvidas para prevenção e combate de doenças infectocontagiosas nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho/MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre Programas que visam custear a infraestrutura Parque Tecnológico no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 153/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao ministro de Estado da Defesa, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2019 - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requerimento de informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores, com vistas ao necessário esclarecimento sobre a designação de general brasileiro para atuar no exterior sob o comando do exército norte-americano"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 155/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Senhor Marcos Pontes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas. 000000"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 156/2019 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "solicita ao Sr. Ministro da Infraestrutura - informações atinentes às companhias aéreas e aos frequentes atrasos e cancelamentos dos voos no Estado de São Paulo, em especial no trecho Bauru - Campinas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2019 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "solicita informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodriguez, Ministro da Educação, sobre os atrasos na distribuição dos livros didáticos no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania, sobre a destinação de recursos e convênios realizados para a construção do Centro Olímpico do Itapoã/DF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 162/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 165/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o CAFIR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao presidente do Banco Central sobre o crédito rural privado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 172/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 173/2019 - do Sr. David Soares - que "requer informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre o projeto do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá/SP".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 174/2019 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre o impedimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, referente a situação atual do programa Mais Médicos em relação ao atendimento, municipios e números de médicos pertencentes ao programa, bem como o número de vagas oferecidas e preenchidas nos ultimos dois editais de seleção para o programa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 176/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações referentes ao Programa Minha Casa, minha vida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 177/2019 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre processos de pedidos de registros de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 178/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Minas e Energia informação quanto ao fechamento do Escritório da Petrobrás de São Paulo (EDISP)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 179/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre fraudes nos fundos de pensões".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 180/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto a Previdência, sobre a arrecadação dos tributos, ano a ano, desde 1989 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 181/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da ajuda humanitária do governo brasileiro destinada à população da Venezuela"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 182/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, quanto aos contratos firmados da empresa Petrobras com as empresas de taxi aéreo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 183/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os incentivos fiscais concedidos à Ford Motor Company Ltda e eventuais contratos por ela celebrados com a administração pública direta e indireta (por exemplo, BNDES), firmados ou vigentes nos últimos cinco anos"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 184/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as barragens de usinas hidrelétricas no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 185/2019 - do Sr. Tiago Dimas - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca do estabelecimento de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica, o montante de recursos a serem destinados ao Plano de Ações Articuladas-PAR, em 2019 e os cronogramas para as transferências e elaboração de novo ciclo do PAR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referente a Campanha Nacional de Prevenção contra a Gripe H1N1 para o Estado do Amazonas, bem como a antecipação para o início de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 187/2019 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução de obras do PAC Encontras em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 188/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 189/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 190/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 191/2019 - do Sr. Airton Faleiro - que "solicita informações, ao Ministério da Infraestrutura quanto à situação dos contratos e licenças das obras de infraestrutura no Oeste do Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 192/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República a respeito das perspectivas de atuação da Empresa Brasil de Comunicação no atual governo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 193/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, junto a COAF, sobre as transações das bandeiras de cartão de crédito e débito, arrecadação por municípios de cada Estado, desde 2014 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 194/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - que "requer informações a respeito das privatizações de aeroportos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 195/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, quanto aos valores anuais de contribuição previdenciária per capita dos trabalhadores rurais nos últimos 05 (cinco) anos, e o número de contribuintes rurais que contribuíram menos de 600 (seiscentos) reais por ano nos últimos 05 (cinco) anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 196/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "requer ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República as informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 197/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr, informações referentes aos repasses dos Royalties do Gasoduto Coari- Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 198/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a possível extinção da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 199/2019 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, com vistas à identificação dos servidores da Receita Federal, que atuaram ou estão atuando nas investigações que resultaram no "vazamento" de dados financeiros e tributários do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, assim como da Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça e/ou outras autoridades, bem como acerca das autoridades, no Ministério Público Federal e no Judiciário que, respectivamente, solicitaram e autorizaram tais investigações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 200/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre as altas tarifas praticadas no estado do Amapá e demais estado da Região Norte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 1/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco, especialmente no que se refere aos processos TC 013.831/2016-0, TC 005.648/2017-3, e TC 004.375/2005-7".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.