A - Audiência Pública realizada.

TEMA: "Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração"

Convidados

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (Req. 11/19)

VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; (Req. 11/19)

FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; (Req. 11/19)

URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; (Req. 11/19)

RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; (Req. 11/19) e

JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental. (Req. 11/19)

(Requerimento 11/19, do Deputado Zé Silva)


B - Deliberação de requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que " Requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater aspectos relativos ao desastre de Brumadinho".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública no Município de Congonhas, para debater os riscos do rompimento da barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e realização de visita técnica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública nos Municípios de Barão de Cocais para debater os riscos do rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco - da Vale e reparação integral dos danos causados à população".
APROVADO, COM ADITAMENTO DO DEP. PADRE JOÃO, PARA INCLUIR A CIDADE DE ITABIRA SOBRE A BARRAGEM DE ITABIRA DO SUL.

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Visita Técnica e Reunião com Autoridades e Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as condições de Segurança de Barragens nas cidades de Paracatu, Itabira, Barão de Cocais e Congonhas em Minas Gerais".
APROVADO, COM O ADITAMENTO DO DEP. LEONARDO MONTEIRO PARA INCLUIR A CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Júnior Ferrari - que "requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO - CEXBRUMA/MG para averiguar a situação das barragens de Água Fria e A1 em Oriximiná no Estado do Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita que seja realizada Audiência Pública para debater sobre os Estudos dos Impactos Ambientais na área afetada e no Rio Paraopeba, independentes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja incluída a ONG SOS Mata Atlântica no Requerimento nº 02/2019 da deputada Áurea Carolina, já aprovado por esta Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. André Janones - que "requer que sejam solicitadas à Polícia Civil e ao gabinete de crise da cidade de Brumadinho-MG, as seguintes informações: a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as, diretos e terceirizados, da Mineradora VALE S.A, presentes no local no momento do rompimento da barragem; b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer que sejam solicitadas informações acerca do impacto econômico e financeiro causado pelo desastre de Brumadinho".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que sejam solicitadas ao Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho (MG) informações sobre os gastos públicos decorrentes da tragédia ocorrida na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa Vale"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater a situação das barragens do Estado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; Ten Cel PM Flávio Godinho Pereira Coordenador Adjunto da Coordenadoria Estadual De Defesa Civil - CEDEC/Mg; Delegado Wagner Pinto de Souza Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG; Luiz Augusto Pessoa Nogueira Delegado da Polícia Federal- DPF; Geraldo Emediato Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT; Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas - ANM, Jânio Alves Leite; representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; representante do Movimento por Atingidos por Barragens - MAB".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater aspectos relativos ao desastre de Brumadinho e a segurança de outras barragens".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer seja encaminhado às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedido para que elas façam reunião com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil e, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer seja submetido à apreciação desta Comissão Externa solicitação a ser encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Ministro de Minas e Energia para que solicite à Agência Nacional de Mineração - ANM, e esta, às empresas responsáveis, para que sejam apresentados, em caráter emergencial, os laudos de estabilidade de todas as barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, em operação ou em descomissionamento, bem como, de todas as barragens classificadas como de alto dano potencial associado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Júnior Ferrari - que "requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO - CEXBRUMA/MG para averiguar a situação na Barragem da Hydro Alunorte em Barcarena no Estado do Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, laudo de estabilidade da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, distrito de Macacos, em Nova Lima MG".
APROVADO.