Às dez horas e doze minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; Evair Vieira de Melo e Reginaldo Lopes - Sub-Relator; André Janones, Arnaldo Jardim, Áurea Carolina, Cabo Junio Amaral, Diego Andrade, Dr. Frederico, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Flávia Morais, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Jose Mario Schreiner, Léo Motta, Lucas Gonzalez, Newton Cardoso Jr, Padre João, Rogério Correia , Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Aroldo Martins, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Daniel Trzeciak, Domingos Sávio, Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Eros Biondini, Felipe Rigoni, Franco Cartafina, Jhc, João H. Campos, Mauro Lopes, Patrus Ananias, Paulo Abi-Ackel, Pinheirinho, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Tiago Dimas, Tiago Mitraud e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Gilberto Abramo, Júnior Ferrari, Leonardo Monteiro, Paulo Guedes, Sergio Souza e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública - Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador anunciou que a audiência pública contaria com a presença dos senhores: Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais; Fabio Schvartsman, Presidente da Vale; Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis; e Antônio de Maia e Pádua, Defensor Público Federal. O Presidente esclareceu que a audiência pública cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento 8/2019, da Deputada Elcione Barbalho, Requerimento 9/2019, do Deputado Zé Vitor, e Requerimentos 10/2019 e 12/2019, de sua própria autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra a todos os convidados. Durante a fala do senhor Germano Luiz Gomes Vieira, foi concedida a palavra ao senhor Hidelbrando Neto, Subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Encerradas as explanações, teceram considerações e formularam questionamentos os Deputados Júlio Delgado, Elcione Barbalho, Zé Vitor, Rogério Correia, Evair Vieira de Melo, Newton Cardoso JR., André Janones, Vilson da Fetaemg, Alê Silva, Pinheirinho, Euclydes Pettersen, Léo Motta, Paulo Abi-Ackel, Greyce Elias, Edmilson Rodrigues, Tiago Dimas, Dr. Frederico e Júnior Bozzella. O Coordenador concedeu a palavra aos convidados para que eles respondessem às interpelações dos parlamentares. Fizeram uso da palavra para fins de comunicação de liderança os Deputados Fred Costa, Patrus Ananias, Áurea Carolina e Igor Timo. O Coordenador passou, então, a palavra aos convidados para que eles fizessem as considerações finais e agradeceu a todos pelo evento. A reunião foi suspensa às treze horas e cinco minutos e retomada às treze horas e onze minutos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia dezenove de fevereiro, às cartoze horas e trinta minutos, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.