A - Audiência Pública realizada

TEMA: "Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, a tecnologia de construção e o monitoramento dessa barragem frente à legislação atual."

Convidados:

FABIO SCHVARTSMAN, Presidente da Vale; (Reqs. 8/19 e 12/19)

VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (Req. 12/19)

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD-MG; (Reqs. 9/19 e 12/19)

RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais; (Req. 9/19)

FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, Coordenadora Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (Req. 12/19)

ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MP/MG (Req. 12/19); e

ANTÔNIO DE MAIA E PÁDUA, Defensor Público Federal (Req. 10/19).

(Requerimento 8/19, da Deputada Elcione Barbalho; Requerimento 9/19, do Deputado Zé Vitor; e Requerimentos 10/19 e 12/19, do Deputado Zé Silva)