Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia doze de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; Júnior Ferrari e Reginaldo Lopes - Sub-Relator; André Janones, Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Áurea Carolina, Diego Andrade, Dr. Frederico, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Flávia Morais, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Jose Mario Schreiner, Leonardo Monteiro, Lucas Gonzalez, Padre João, Rogério Correia, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Alencar Santana Braga, Alex Manente, Celina Leão, Danilo Cabral, Domingos Sávio, Eros Biondini, Herculano Passos, Lafayette de Andrada, Lincoln Portela, Patrus Ananias, Pinheirinho, Tiago Dimas e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabo Junio Amaral, Evair Vieira de Melo, Gilberto Abramo, Léo Motta, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Sergio Souza e Soraya Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião, realizada no dia seis de fevereiro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou, nos termos regimentais, a sinopse dos expedientes recebidos: Ato da Presidência, de 07/02/2019, que designa a Deputada Greyce Elias em substituição ao Deputado Luis Tibé para compor esta Comissão; e Ato da Presidência, de 08/02/2019, que designa os Deputados Andre Janones, Cabo Junior Amaral, Euclydes Pettersen, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Padre João, Rogério Correia e Vilson Fetaemg como membro desta Comissão. ORDEM DO DIA: Definição do Plano de Trabalho - Acatado, pelo Colegiado, o Plano de Trabalho. O Relator fez a leitura da Carta de Brumadinho. A Carta de Brumadinho recebeu sugestões, foi submetida ao Plenário e acatada. Em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, a reunião foi suspensa às dezesseis horas e trinta e quatro minutos e foi retomada às dezenove horas e trinta e três minutos. Deliberação de requerimentos -  1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais: a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está adotando no local; b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais; c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge; e) À Defensoria Pública da União; f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; g) Ao Governador do Estado de Minas Gerais" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO (PT-MG). 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO (PT-MG). 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG)". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A as seguintes informações: a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as presentes no local no momento do rompimento da barragem; e b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão". APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANDRÉ JANONES (AVANTE-MG), DIEGO ANDRADE (PSD-MG) E EUCLYDES PETTERSEN (PSC-MG). 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO (PT-MG). 7 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho". APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiências públicas". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração". APROVADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual". APROVADO. O Coordenador designou os seguintes sub-relatores: Deputado Reginaldo Lope - Tema: Aperfeiçoamento da Legislação; Deputado Júnior Ferrari - Tema: Técnicas Construtivas e Monitoramento; e Deputado Evair Vieira de Melo - Tema: Aspectos relacionados à Agricultura. Fizeram uso da palavra os Deputados: Áurea Carolina, Padre João, Vilson da Fetaemg, André Janones, Diego Andrade, Rogério Correa, Reginaldo Lopes, Elcione Barbalho, Subtenente Gonzaga, Greyce Elias, Eros Biondini, Lafayette de Andrada, Domingos Sávio e Igor Timo. O Deputado Fred Costa usou da palavra na condição de Líder do Patriota. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia catorze de fereiro de dois mil e dezenove, às dez horas, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às vinte e um horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.