CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAR AS BARRAGENS EXISTENTES NO BRASIL, EM ESPECIAL, ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AO ROMPIMENTO EM BRUMADINHO-MG
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2019.

Às treze horas e vinte e seis minutos do dia seis de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Áurea Carolina, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Evair Vieira de Melo, Júnior Ferrari, Lucas Gonzalez, Newton Cardoso Jr, Reginaldo Lopes e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados André Janones, Bilac Pinto, Celso Sabino, Dr. Frederico, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flávia Morais, Gilberto Abramo, Jose Mario Schreiner, Luis Tibé, Sergio Souza, Soraya Santos e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos. Em seguida, o Coordenador prestou as seguintes informações: as comunicações de reunião serão feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão para os e-mails institucionais dos parlamentares (gabinetes e Deputados), das Lideranças e dos Consultores; os requerimentos de audiência pública deverão ser escritos, autenticados e apresentados à Secretaria da Comissão (sala 165-B, do Anexo II) até às 18 horas do dia anterior à reunião; a definição do plano de trabalho propondo nomes para participar de audiência pública ou diligências fora da sede da Câmara dos Deputados não supre a exigência regimental da apresentação de requerimentos; e, a partir da próxima reunião, a abertura do painel eletrônico para o registro de presença será feita trinta minutos antes do horário previsto para o início das reuniões convocadas.ORDEM DO DIA: Apresentação do Plano de Trabalho - O Coordenador designou o Deputado Júlio Delgado como Relator da Comissão. Logo após, passou a palavra ao Relator, que fez a leitura do Plano de Trabalho. Fizeram uso da palavra os Deputados: Júnior Ferrari, Arnaldo Jardim, Reginaldo Lopes, Áurea Carolina, Elcione Barbalho, Lucas Gonzalez, Diego Andrade, André Janones, Vilson de Fetaemg, Newton Cardoso JR., Rogério Correia e Leonardo Monteiro. O Coordenador abriu prazo para que os membros enviassem sugestões para o Plano de Trabalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia doze de fevereiro de dois mil e dezenove, às cartoze horas e trinta minutos, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.