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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAR AS BARRAGENS EXISTENTES NO BRASIL, EM ESPECIAL, ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AO ROMPIMENTO EM BRUMADINHO-MG
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
12/02/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h |
A - Definição do Plano de Trabalho. |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer à Comissão Externa sejam realizadas as seguintes visitas oficiais" |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG)". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A. às seguintes informações". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as seguintes organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A". |
9 - |
REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho". |
10 - |
REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiências públicas". |
11 - |
REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração". |
12 - |
REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual". |