CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAR AS BARRAGENS EXISTENTES NO BRASIL, EM ESPECIAL, ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AO ROMPIMENTO EM BRUMADINHO-MG
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/02/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h

A - Definição do Plano de Trabalho.


B - Deliberação de requerimentos.



1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer à Comissão Externa sejam realizadas as seguintes visitas oficiais"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A. às seguintes informações".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as seguintes organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens".


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de Audiência Pública, com o Presidente da Companhia Vale S/A".


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho".


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiências públicas".


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração".


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema Rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho/MG, e de propriedade da Vale, enfatizando o rompimento, tecnologia de construção e monitoramento dessa barragem frente à legislação atual".