CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 09/05/2018


TEMA: "XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

(Req. nº 180/2017, dos Deputados Gonzaga Patriota, Hugo Leal e Christiane de Souza Yared)"


PROGRAMAÇÃO

9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA.

 

Mesa de abertura:

Deputado DOMINGOS SÁVIO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;

Deputado GONZAGA PATRIOTA - Membro da Comissão de Viação e Transportes e autor do requerimento para realização do evento;

JORGE BASTOS – Diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística - EPL

LUIZ FELIPE DE CARVALHO – Representando o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

MARCELO VINAUD PRADO - Diretor, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

JOSÉ HELIO FERNANDES - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística;

DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional do Transportador Autônomo - CNTA;

GUILHERME CUNHA COSTA - Presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – ABRIG;

FLÁVIO BENATTI – Presidente da Seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte - CNT.

 

10h às 12h30 - PRIMEIRO PAINEL:

 

MEDIDAS DE IMPACTOS TRIBUTÁRIOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

 

Presidente da Mesa:

Deputado DOMINGOS SÁVIO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

 

Moderador:

Deputado VANDERLEI MACRIS - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

 

Tema 1: Riscos Associados à Reforma do PIS/COFINS

 

Palestrantes:

Deputado LAÉRCIO OLIVEIRA - 3º Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC;

Dr. EMERSON CASALI - Diretor de Relações Institucionais da CBPI Produtividade Institucional.

 

Debatedora:

Dra. VALDETE MARINHEIRO - Advogada Tributarista.

 

Tema 2: Portaria nº 33/2018 PGFN - Bloqueio de Bens.

 

Palestrante:

Deputado NILSON LEITÃO - Líder do PSDB na Câmara dos Deputados;

 

Debatedor:

Dr. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO- Diretor Jurídico da NTC&Logística.

 

Tema 3: Penhora Online e soluções legislativas

 

Palestrante:

Dr. NARCISO FIGUEIRÔA JÚNIOR - Advogado.

 

Debatedor:

Dr. RAFAEL THOMAZ FAVETTI - Advogado.

 

 

_________________________________________________________________________

12h30 às 14h - HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO

________________________________________________________________________

 

14h às 17h - SEGUNDO PAINEL

 

ROUBO DE CARGAS RESPOSTAS GOVERNAMENTAIS

 

Presidente da Mesa:

Deputado DOMINGOS SÁVIO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

 

Moderadora:

Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

 

Palestrantes:

 

Deputado HUGO LEAL - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;

General MARCO AURÉLIO VIEIRA - Consultor em Segurança;

ROBERTO MIRA - Coordenador da Área de Segurança da NTC&Logística;

Coronel SOUZA - Assessor de Segurança da NTC&Logística;

 

Debatedores:

 

RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES - Delegado de Polícia Civil da Delegacia de Polícia Fazendária do Estado do Rio de Janeiro;

EDUARDO REBUZZI - Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA;

RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA - Delegado de Polícia Federal, representando a Polícia Federal;

RENATO DIAS - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal;

_________________________________________________________________________

16h30 às 17h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
________________________________________________________________________

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h