CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2018

 
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: após reunião da Subcomissão

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/2018 - da Sra. Flávia Morais - que "sUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI nº 10.741 de 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2011 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018), PL 3884/2015 (Apensado: PL 8844/2017), PL 5080/2016 e PL 7761/2017)
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR POMPEU DE MATOS (PDT - RS).


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 103/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aumenta o percentual de reserva para idosos de unidades disponibilizadas através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR CARLOS HENRIQUE GAGUIM (DEM-TO).