Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 169/2018 - da Comissão de Cultura - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.619/2017 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura". (Apensados: PL 7804/2017, PL 8058/2017 e PL 8265/2017)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.532, de 1997.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, e do PL 8265/2017, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 263/2011 - do Sr. Marçal Filho - que "assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências". (Apensados: PL 932/2011, PL 1013/2015 e PL 1092/2015)
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 932/2011, do PL 1013/2015, e do PL 1092/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.696/2015 - do Sr. Nilton Capixaba - que "denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.904/2016 - do Sr. Samuel Moreira - que "denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider"".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.399/2016 - do Sr. Marco Maia - que "denomina "Viaduto Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.400/2016 - do Sr. Marco Maia - que "denomina "Viaduto Prefeito Carlos Loureno Giacomazzi " o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.401/2016 - do Sr. Marco Maia - que "denomina "Viaduto Presidente Getúlio Vargas" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.402/2016 - do Sr. Marco Maia - que "denomina "Viaduto Presidente João Belchior Marques Goulart" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.436/2017 - do Sr. Professor Victório Galli - que "institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.182/2017 - do Sr. Covatti Filho - que "confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.949/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "confere ao Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.053/2018 - do Sr. Chico D'Angelo - que "declara Paul Israel Singer "Patrono Brasileiro da Economia Solidária"".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.162/2018 - do Sr. Otavio Leite - que "altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.308/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.389/2018 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.390/2018 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.391/2018 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.392/2018 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.393/2018 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.502/2018 - da Sra. Luiza Erundina - que "declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.512/2018 - do Sr. Rubens Bueno - que "confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.