Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e três, às dez horas e quarenta e sete minutos, no Plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago e José Borba - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Daniel Almeida, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Jaime Martins, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Marcus Vicente, Paes Landim, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros e Rogério Silva - Titulares; Abelardo Lupion, Fernando Ferro, Ildeu Araujo, João Magalhães, João Magno e Maurício Rabelo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como não-membro. Não compareceram os Deputados Dilceu Sperafico, Iris Simões, João Caldas, Luiz Bassuma, Pompeo de Mattos e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, para tomada de depoimento dos Senhores: Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (UNICA) ; César Luís Paiva, Promotor de Justiça do Estado da Bahia; e Miguel Sogoair, Promotor de Justiça do Estado do Paraná. O Senhor Presidente informou ao Plenário que o Doutor Miguel Sogoair, Promotor de Justiça do Estado do Paraná encaminhou ofício justificando ausência. A seguir, convidou o Senhor Eduardo Pereira de Carvalho, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (UNICA) para tomar assento à mesa e, após prestar juramento, fez sua exposição. Foi interpelado pelos Deputados: Luciano Zica, Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Cunha, Rogério Silva, Abelardo Lupion, Rogério Silva, Ricardo Barros, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Barros, Eduardo Gomes e José Carlos Araújo. O Senhor Presidente convidou o Doutor César Luís Paiva, Promotor de Justiça do Estado da Bahia para tomar assento à mesa e, após prestar juramento, fez sua exposição. Foi interpelado pelos Deputados: José Carlos Araújo e Ricardo Barros. Ao final das interpelações, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos depoentes para suas considerações finais. Às doze horas cinqüenta e quatro minutos o Deputado Carlos Santana passou a Presidência ao Deputado Paulo Rubem Santiago, retornando a presidência às treze horas e um minuto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às treze noras e cinqüenta oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.