CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de dezembro de 2018.

Às dez horas e quarenta minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Odorico Monteiro - Vice-Presidente; Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa e Jandira Feghali - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Diego Garcia e Heitor Schuch – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Felipe Bornier, Flavinho, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Laura Carneiro, Leandre, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Norma Ayub, Osmar Terra, Padre João, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Jorge Solla. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Odorico Monteiro, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 719/2018 da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovado por esta Comissão, para "debater o PL 8072/17 que trata da pesquisa clínica com seres humanos e institui o sistema nacional de ética em pesquisa clínica com seres humanos”. Concedeu a palavra para breves considerações à Deputada Jandira Feghali. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Raphael Sanches (Gerente de Medicamentos de Anvisa); Jorge Alves de Almeida Venâncio (Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep); Dirceu Bartolomeu Greco (Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética); Jaderson Sócrates Lima (Representante da Aliança Pesquisa Clínica); Antoine Souheil Daher (Presidente da Casa Hunter) e Solange Nappo. Dando prosseguimento, o Deputado Odorico Monteiro passou a palavra aos palestrantes, começando com Raphael Sanches, seguido Jorge Alves de Almeida Venâncio, Dirceu Bartolomeu Greco, Jaderson Sócrates Lima, Antoine Souheil e Solange Nappo. A reunião foi suspensa por um breve período. Reabrindo os trabalhos, o Presidente cedeu a palavra aos palestrantes para fizerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Odorico Monteiro encerrou a reunião às treze horas e vinte e oito minutos, antes convocando para reunião de Audiência pública na terça-feira, 11 de dezembro de 2018, às 10h00, no plenário 07, para “debater p PL nº 8.541/17, que aumenta a alíquota do imposto sobre produtos industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas  adoçadas com açúcar” e para Reunião Deliberativa Ordinária no mesmo dia, às 14h00, no plenário 7, para apreciar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados