CONGRESSO NACIONAL
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COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/12/2018
Resultado
da 7ª Reunião de Audiência Pública
convocada para 06/12/2018, às 10
horas
(Iniciada
às 10h13min e encerrada às 11h45min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Deputado Geraldo
Resende (PSDB/MS), 2º
Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
– CMO.
Convidado: Sr.
Gilberto Magalhães Occhi, Ministro
de Estado da Saúde.
Tema:
apresentação do
1º e 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS,
referente aos períodos de janeiro a abril de 2018, e de maio a agosto de 2018,
em atendimento ao disposto no art. 36 da
Lei Complementar nº 141/2012.
Foram convidadas as
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados e Comissão de
Assuntos Sociais, do Senado Federal.
Tomaram assento à Mesa de
trabalhos, além do Ministro de
Estado da Saúde, o
Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, Senador Waldemir
Moka (MDB/MS); o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados, Deputado Juscelino Filho (DEM/MA); o Governador do Estado de São
Paulo, Sr. Márcio Luiz França Gomes; e o Subsecretário de Planejamento e
Orçamento do Ministério da Saúde, Sr. Arionaldo Bonfim Rosendo.
ENCERRAMENTO
Brasília, 06 de dezembro de 2018.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo