Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 230/2018 - do Sr. Celso Jacob - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Seminário Regional, a ser realizado no dia 17/12/2018 no Município de Três Rios, RJ, para debater o Protagonismo Infanto-juvenil, com o tema: "protagonismo Juvenil: Saberes, Fazeres e Direitos conquistados pela juventude", destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo entre os jovens de Três Rios e região, levantando problemas e propostas de solução para temas como aprendizagem profissional".
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 93/2013 - do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre a 'Lei Orgânica da Controladoria-Geral da União, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências'".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
O DEPUTADO CELSO JACOB PROFERIU A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 32/2015 - da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 40/2015 - da Greenpeace do Brasil - que "solicita Mesa Redonda para discutir o desmatamento zero e sua importância para o Brasil".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER NA FORMA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTADO.

SUGESTÃO Nº 119/2017 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a região do Semiárido e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido".
RELATOR: Deputado PATRUS ANANIAS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 154/2018 - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 157/2018 - do Instituto Cuidar Jovem - que "sugere projeto de lei para "tornar obrigatória a instalação de ambulatório médico móvel ou fixo em shows e competições esportivas e outros eventos públicos, tanto ao ar livre como em ambientes fechados"".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 164/2018 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.