CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 05/12/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 236/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALAN RICK.


2 -

REQUERIMENTO Nº 240/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ALAN RICK.


3 -

REQUERIMENTO Nº 244/2018 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública com o tema 'O papel estratégico do BASA para o desenvolvimento da Amazônia'".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNAMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 245/2018 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 246/2018 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179, de 2008, que estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia e dá outras providências, na CINDRA".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO WWF E DO INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) NO ROL DE CONVIDADOS, SUGESTÃO DO DEPUTADO JOÃO DANIEL.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.179/2008 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: Parecer pela aprovação com emendas.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALAN RICK.