Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 276/18 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 277/18 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais que podem resultar do processo de licenciamento do Parcelamento do Solo do Núcleo Rural Lago Oeste, localizado em Sobradinho - Distrito Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 278/18 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 25/2015) - que "requer o aditamento do Req nº 275/18 CMADS, que trata da Audiência Pública para debater o PL 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e utilização da vegetação nativa do Bioma Cerrado"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. VALDIR COLATTO (MDB-SC) E DEP. ROBERTO BALESTRA (PP-GO).
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.010/13 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 18/10/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 10.108/18 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 51/2015) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas". (Apensado: PL 10455/2018)
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 2.732/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.546/13 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo em anexo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (MDB-SC).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 5.949/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 675/15 - do Sr. João Rodrigues - que "dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços"
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 31/10/2017.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 08/11/2017.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.800/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 15/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.414/16 - do Sr. Marcelo Matos - que "institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.542/16 - do Sr. Felipe Bornier - que "criação do serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.868/16 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NILTO TATTO (PT-SP) E DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 5.370/16 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nilto Tatto, em 21/11/2018.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.916/17 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Preservação Permanente (APP)".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 8.326/17 - do Sr. Julio Lopes - que "dispõe sobre a periodicidade da fiscalização dos estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 8.671/17 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "exige a realização de consulta pública para a redução ou extinção de uma unidade de conservação".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 2000.
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 9.950/18 - do Sr. Alessandro Molon - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.393, de 1996 e 12.651, de 2012.
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 10.664/18 - do Sr. Sergio Vidigal - que "institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NILTO TATTO (PT-SP).
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.