TEMA: "Votação do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto"

I - Votação do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.670/2016 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 83/2016) - que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Aliel Machado, Edmilson Rodrigues, João Daniel, Sarney Filho e Valdir Colatto, em 13/11/2018.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 13/11/2018. Encerrada a discussão em  28/11/2018.

Apresentado requerimento de alteração da ordem dos trabalhos (od-expediente-ata) pelo dep. Marcon.

Encaminhou favoravelmente o dep. Marcon

Encaminhou contrariamente o dep. Valdir Colatto.

Solicitada verificação nominal da votação do requerimento de alteração da ordem dos trabalhos em conjunto pelos deputados Valdir Colatto, vice-líder do MDB, e JOÃO DANIEL, vice-líder do PT, em razão do resultado proclamado pela mesa: "aprovado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Aprovado o requerimento de alteração da ordem dos trabalhos.

Apresentado requerimento de retirada de pauta do pl 6670/16 pelo dep. Marcon.

Encaminhou favoravelmente o dep. Valdir Colatto

Encaminhou contrariamente o dep. Marcon

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.

Dep. Raquel Muniz formulou questão de ordem questionando o encerramento da discussão sem que ela fosse chamada para discutir.

Presidente acolheu a questão de ordem, reabrindo a discussão da matéria

Discutiram a matéria a deputada Raquel Muniz e deputado celso Pansera.

Prejudicados os requerimentos de votação nominal dos adiamentos de votação de 5 e 4 sessões de autoria do dep. Valdir Colatto e Raquel Muniz, em razão da rejeição do Req. De votação nominal da retirada de pauta da reunião do dia 13/11/18 conforme art. 186, § 2º RICD.

Apresentado requerimento de adiamento de votação por 5 sessões pelo dep. Valdir Colatto, na qualidade de vice-líder do MDB.

Encaminhou favoravelmente o dep. Valdir Colatto.

Rejeitado o requerimento.

Apresentado requerimento de quebra de interstício para verificação do requerimento de adiamento de votação por 4 sessões.

Rejeitado o requerimento.

Votação do requerimento de adiamento de votação por 4 sessões, apresentado dep. Raquel Muniz.

Encaminhou o dep. Adilton Sachetti.

Rejeitado o requerimento.

Votação do parecer do relator, dep. Nilto Tatto (PT/SP), ressalvados os destaques.

Aprovado o parecer do relator.

Destaque 2 - bancada do MDB - votação do inciso i do art. 2º do substitutivo

Encaminhou contra a matéria o dep. Valdir Colatto.

Verificação da votação solicitada pelos deputados Valdir Colatto, Aliel machado e João Daniel, em razão do resultado proclamado pela mesa: "aprovada a matéria destacada", passando-se à sua votação nominal.

Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do relator.

Destaque 3 - bancada do MDB - votação do inciso v do art. 2º do substitutivo

Encaminhou contra a matéria o dep. Valdir Colatto

Encaminhou a favor da matéria o dep. Arnaldo Jody

Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do relator.

Destaque 1 - bancada do MDB - votação do inciso IV do art. 3º do substitutivo

Encaminhou contra a matéria o dep. Valdir Colatto

Encaminhou a favor da matéria o dep. Aliel machado

Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do relator.

 Aprovado o parecer do relator sem alterações.